POLÍTICA DE COMPRAS

1. Sobre a Plataforma

A plataforma foi desenvolvida para atender revendedores do segmento de gás e demais clientes empresariais elegíveis, reunindo em um único ambiente produtos e serviços essenciais para a operação do dia a dia e desenvolvimento dos negócios.

Por meio do modelo marketplace, parceiros e fornecedores homologados disponibilizam itens como uniformes, EPIs, brindes, pneus, materiais promocionais, serviços especializados e outras soluções voltadas ao apoio operacional dos clientes.

A plataforma atua como ambiente digital de intermediação e conexão entre clientes e sellers parceiros homologados.

Natureza da Plataforma

A Copa Energia não comercializa diretamente os produtos disponibilizados na plataforma, não realiza faturamento das mercadorias, não mantém estoque, não realiza separação de pedidos nem executa a entrega dos produtos anunciados.

Cada operação comercial é realizada diretamente entre o cliente e o seller responsável pela oferta.

A emissão da nota fiscal, a conformidade fiscal da operação, a disponibilidade do estoque, a qualidade dos produtos, o cumprimento da oferta, a garantia e as obrigações decorrentes da venda são de responsabilidade exclusiva do seller responsável.

A Copa Energia poderá atuar na mediação de demandas e no acompanhamento da experiência de compra, sem assumir a condição de vendedora dos produtos anunciados.

2. Cadastro e Elegibilidade

As compras realizadas na plataforma são destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas regularmente constituídas.

Para realizar compras, é necessário:

• Possuir CNPJ ativo e regular;
• Possuir Inscrição Estadual válida, quando aplicável;
• Possuir cadastro ativo na plataforma;
• Manter dados cadastrais atualizados; e
• Concordar com os Termos de Uso e políticas vigentes.

A plataforma poderá:

• Solicitar documentos adicionais;
• Realizar validações fiscais e cadastrais;
• Consultar bases públicas e privadas de prevenção a fraudes;
• Exigir atualização cadastral periódica.

A Copa Energia poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de:

• Inconsistências cadastrais;
• Irregularidades fiscais;
• Informações falsas ou imprecisas;
• Suspeita de fraude;
• Uso indevido da plataforma;
• Descumprimento das políticas aplicáveis;
• Risco operacional, reputacional ou regulatório.

A suspensão poderá ocorrer preventivamente e sem aviso prévio quando necessária para preservação da segurança da plataforma.

3. Produtos, Serviços e Disponibilidade

Os produtos e serviços disponibilizados são ofertados pelos sellers parceiros homologados.

A disponibilidade dos itens depende:

• Do estoque do seller;
• Da capacidade operacional do seller;
• De restrições logísticas; e
• De exigências fiscais aplicáveis.

As imagens exibidas possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar diferenças em relação ao produto efetivamente entregue.

Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento até a confirmação do pedido.

Caso seja identificado erro material evidente de cadastro, preço ou descrição, a oferta poderá ser corrigida ou cancelada mediante comunicação ao cliente.

4. Condições de Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.

A aprovação do pedido depende cumulativamente de:

• Confirmação do pagamento;
• Validação cadastral;
• Validação fiscal; e
• Aprovação operacional do seller.

Pedidos com indícios de fraude poderão ser submetidos a verificações adicionais.

A reprovação do pagamento implicará cancelamento automático da compra.

5. Formação e Aprovação do Pedido

O recebimento da confirmação eletrônica do pedido não representa aprovação definitiva da compra.

Antes da aprovação final, poderão ocorrer:

• Validações cadastrais;
• Confirmações de estoque;
• Validações fiscais;
• Validações antifraude; e
• Contatos para confirmação de informações.

Em situações excepcionais, o pedido poderá ser cancelado mesmo após sua submissão pelo cliente.

6. Cancelamento de Pedidos

Por solicitação do cliente

O cancelamento poderá ser solicitado antes do faturamento ou expedição do pedido.

Após o início do faturamento ou expedição, o cancelamento seguirá as regras de troca e devolução aplicáveis.

Por iniciativa da plataforma ou do seller

O pedido poderá ser cancelado em razão de:

• Indisponibilidade de estoque;
• Impossibilidade logística;
• Erro material de cadastro;
• Irregularidade fiscal;
• Suspeita de fraude;
• Determinação legal ou regulatória; e
• Falhas operacionais que inviabilizem a conclusão da compra.

Quando houver pagamento aprovado, os valores serão restituídos conforme as regras do meio de pagamento utilizado.